Última atualização: [18/11/2024]

A sua privacidade é importante para nós. Este documento explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Definições e Termos Utilizados

Para facilitar o entendimento desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

• Dados Pessoais: Informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, entre outros.
• Titular: Pessoa a quem os dados pessoais se referem.
• Controlador: Pessoa ou empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
• Operador: Pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, entre outros.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Informações fornecidas diretamente por você: Nome, e-mail e telefone em formulários ou cadastros.
• Dados coletados automaticamente: Informações de navegação, como endereço IP, cookies, geolocalização, tipo de dispositivo e histórico de acesso.
• Dados sensíveis: Apenas coletados com consentimento explícito, quando necessários.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Executar contratos e oferecer nossos serviços.
• Melhorar a experiência do usuário e personalizar conteúdos.
• Realizar pesquisas e análises para fins de marketing.
• Enviar comunicações promocionais, com seu consentimento.
• Garantir a segurança dos nossos sistemas e prevenir fraudes.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Parceiros e prestadores de serviço: Somente para finalidades legítimas, como processamento de pagamentos, envio de e-mails ou análise de dados.
• Autoridades governamentais ou judiciais: Quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Empresas do mesmo grupo econômico: Para atividades relacionadas às finalidades descritas nesta política.

5. Bases Legais para Tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com base em:

• Consentimento do titular.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Legítimo interesse, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, ou qualquer forma de tratamento inadequado. Essas medidas incluem:

• Uso de criptografia e protocolos seguros.
• Controle restrito de acesso às informações.
• Monitoramento e auditorias regulares.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Acessar os seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados.
• Reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados nesta política.

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei. Após o término do tratamento, os dados serão excluídos ou anonimizados.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar corretamente.

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. Recomendamos que você revise este documento regularmente.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Nome do DPO: [Douglas Jason]
• E-mail: [douglas@atomdigital.com.br]
• Telefone: [62 3242-5359]